A Última Prece de Jacques DeMolay

"Senhor, permiti-nos refletir sobre os tormentos que a iniqüidade e a crueldade nos fazem suportar. Perdoai, oh meu Deus, as calunias que trouxeram a destruição à Ordem da qual Vossa Providência me estabeleceu chefe. Permiti que um dia o mundo, esclarecido, conheça melhor os que se esforçam em viver para Vós. Nós esperamos, da Vossa Bondade, a recompensa dos tormentos e da morte que sofremos para gozar da Vossa Divina Presença nas moradas bem-aventuradas. Vós, que nos vedes prontos a perecer nas chamas, vós julgareis nossa inocência. Intimo o papa Clemente V em quarenta dias e Felipe o Belo em um ano, a comparecerem diante do legítimo e terrível trono de Deus para prestarem conta do sangue que injusta e cruelmente derramaram."

Fonte:
DeMolay Leader’s Resource Guide - Chap. I. 14th edition - 1993 - Published by The International Supreme Council Order of DeMolay

Informe 2008 - Anistia Internacional: Fatos e Números

Declaração Universal dos Direitos Humanos: promessas de 1948 - realidade de 2008

ARTIGO 1
Promessa de 1948:
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
Realidade de 2008
No primeiro semestre de 2007, quase 250 mulheres foram mortas por maridos ou por familiares violentos no Egito; em média, 2 mulheres eram estupradas por hora.

ARTIGO 3
Promessa de 1948:
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Realidade de 2008
Sabe-se de 1.252 pessoas que foram executadas por seus Estados em 24 países em 2007; porém, 104 países votaram a favor de uma moratória mundial da pena de morte.

ARTIGO 5
Promessa de 1948:
Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
Realidade de 2008
A Anistia Internacional documentou casos de tortura e de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes em mais de 81 paises em 2007.

ARTIGO 7
Promessa de 1948:
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei.
Realidade de 2008
O Informe da Anistia Internacional destaca pelo menos 23 países com leis que discriminam as mulheres, pelo menos 15 com leis que discriminam os imigrantes e pelo menos 14 com leis que discriminam minorias.

ARTIGO 9
Promessa de 1948:
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Realidade de 2008
No fim de 2007, havia mais de 600 pessoas detidas sem acusação nem julgamento e sem revisão judicial de suas detenções na base aérea dos EUA em Bagram, no Afeganistão, e outras 25.000 pessoas detidas pela Força Multinacional no Iraque.

ARTIGO 10
Promessa de 1948:
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial
Realidade de 2008
No Informe 2008 da Anistia Internacional há registros de 54 países que realizam julgamentos injustos.

ARTIGO 11
Promessa de 1948:
Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei
Realidade de 2008
Os números da Anistia Internacional mostram que aproximadamente 800 pessoas estiveram detidas na base de Guantánamo desde que a unidade de detenção foi aberta em janeiro de 2002; em 2008 cerca de 270 pessoas continuavam lá detidas sem acusação e sem o devido processo legal.

ARTIGO 13
Promessa de 1948:
Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
Realidade de 2008
Em 2007, havia mais de 550 postos de controle e barreiras militares de Israel restringindo ou impedindo a locomoção de palestinos entre as cidades e vilarejos da Cisjordânia.

ARTIGO 18
Promessa de 1948:
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião
Realidade de 2008
A Anistia Internacional documentou 45 países que mantêm prisioneiros de consciência.

ARTIGO 19
Promessa de 1948:
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Realidade de 2008
Segundo o Informe 2008 da Anistia Internacional 77 países estavam restringindo a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.

ARTIGO 20
Promessa de 1948:
Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e de associação pacífica.
Realidade de 2008
Acredita-se que milhares de pessoas tenham sido presas durante a repressão aos protestos em Mianmar em 2007; a Anistia Internacional estima que cerca de 700 pessoas permaneçam detidas.

ARTIGO 23
Promessa de 1948:
Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
Realidade de 2008
Pelo menos 39 sindicalistas foram assassinados na Colômbia em 2007, 22 nos primeiros 4 meses deste ano.

ARTIGO 25
Promessa de 1948:
Todo ser humano tem direito a um padrão de vida adequado à sua saúde e seu bem-estar, especialmente as mães e as crianças
Realidade de 2008
Em 2007, pelo menos 14% da população de Maláui vivia com HIV/Aids; apenas 3% dessas pessoas tinham acesso a tratamento anti-retroviral gratuito; 1 milhão de crianças ficaram órfãs devido a mortes causadas por HIV/Aids.

(Todos os números são do Informe 2008 da Anistia Internacional)


FIM//
Documento público
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Para mais informações contate a assessoria de imprensa da Anistia Internacional em Londres, no Reino Unido, através do telefone + 44 20 7413 5566 ou do e-mail: press@amnesty.org.
Secretariado Internacional, Anistia Internacional, 1 Easton St., Londres WC1X 0DW, Reino Unido www.amnesty.org


60 ANOS DE FRACASSOS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS - OS GOVERNOS DEVEM SE DESCULPAR E COMEÇAR A AGIR
PROMESSAS QUEBRADAS
Leia mais sobre o 'Informe 2008 - Anistia Internacional' (em português)

Muitos maios poucas soluções

60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 40 do maio de 1968, 122 anos do 1° de Maio dos Mártires de Chicago, 120 anos da Abolição dos Escravos(Lei Áurea)... Porém na prática na mudou os Direitos Humanos são desrespeitados, ainda há desigualdade social, tortura, trabalho escravo, os trabalhadores levam uma jornada de trabalho alta para um salário baixo e tem problemas pra achar razões para sua vida, os sindicatos se corromperam, a Esquerda parece mais Direita, os socialistas nunca estiveram tão capitalistas, e defender a democracia a moda dos EUA nunca esteve tão autoritário, houveram muitos maios e poucas soluções, a decadência está espalhada entre os seres humanos, claro toda ação lva a uma reação é muito belo principalmente entre os jovens (mais vulneráveis a alienação do mundo) resistir a tudo isto e manter seus valores. Está na hora de agir antes que seja tarde demais senão por nós por todos que sofrem e por todos que lutaram e perderam suas vidas para tentar mudar isto, até a Anistia Internacional parece que se revoltou está na hora de nós nos revoltarmos. Lutemos!

Abraços Fraternos de um Livre Pensador em defesa do povo!

Informe 2008 - Anistia Internacional: Brasil

Confira a Íntegra do capítulo sobre o Brasil

Membro do BOPE aponta a metralhadora para uma mulher enquanto pessoas protestam em umadas várias operações policiais realizadas no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, 2007

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Chefe de Estado e de governo: Luiz Inácio Lula da Silva
Pena de morte: abolicionista para crimes comuns
Tribunal Penal Internacional: ratificado
População: 191,3 milhões
Expectativa de vida: 71,7 anos
Mortalidade de crianças até 5 anos (m/f): 34/26 por mil
Taxa de alfabetização: 88,6 por cento



Os moradores das comunidades marginalizadas continuaram a viver em meio a níveis extremamente elevados de violência, praticada tanto por grupos criminosos organizados quanto pela polícia. As operações policiais realizadas nessas comunidades resultaram em milhares de mortos e de feridos, geralmente intensificando a exclusão social. Grupos de extermínio ligados à polícia também foram responsáveis por centenas de assassinatos.
O sistema de justiça criminal falhou em seu dever de fazer com que os responsáveis por abusos prestem
contas de seus atos. Infligiu ainda uma série de violações de direitos humanos às pessoas detidas em
suas prisões e centros de detenção juvenis superlotados e exauridos de recursos.
As mulheres detidas em penitenciárias ou em celas policiais continuaram sendo vítimas de tortura e de maus-tratos. Ativistas rurais e povos indígenas que realizam campanhas por acesso à terra foram ameaçados e atacados por policiais e por seguranças privados. Houve denúncias de trabalho forçado e de exploração do trabalho em diversos estados, inclusive no setor canavieiro em expansão.
O governo federal introduziu um novo plano de combate à violência urbana, consolidou o seu programa para os defensores dos direitos humanos e criou um órgão independente para prevenção da tortura


Informações gerais


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu segundo mandato em janeiro de 2007, quando também tomaram posse os novos governadores eleitos nos estados. O principal sustentáculo da política do governo federal foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltado a melhorias na infra-estrutura básica, como rede viária, instalações portuárias e saneamento, bem como ao financiamento de diversos programas sociais.

Organizações não-governamentais brasileiras manifestaram preocupação pelo impacto causado por projetos de pavimentação de estradas e de construção de represas próximo a terras indígenas. O programa de redistribuição de renda do governo federal, o Bolsa Família, contribuiu para a redução da pobreza extrema. Em novembro, pela primeira vez, o Brasil foi incluído em uma lista de países com alto índice de desenvolvimento humano, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Escândalos de corrupção atribularam tanto o governo federal quanto os governos estaduais. Importantes investigações da Polícia Federal descobriram esquemas criminosos envolvendo jogos ilegais, suborno e fraudes em contratos governamentais superfaturados. Entre os fundos desviados, estavam verbas federais destinadas a projetos sociais e de infra-estrutura em dois dos estados mais pobres do Brasil: Maranhão e Piauí.

O governo federal criou um órgão independente para a prevenção da tortura, em conformidade com o Protocolo
Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortura, ratificado pelo Brasil no mês de janeiro. O órgão possui poderes para fazer visitas a prisões e a delegacias de polícia sem necessidade de aviso prévio.

Em agosto, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos publicou o livro Direito à Memória e à Verdade. A obra faz um levantamento detalhado de 475 casos de tortura e de desaparecimentos ocorridos no período do governo militar (1964-1985) e marca o reconhecimento oficial de que foram cometidos abusos de direitos humanos durante o regime. No entanto, alguns arquivos militares permaneceram secretos e os familiares tiveram de continuar sua procura pelos restos mortais das vítimas que o Estado fez desaparecer naquele período. O Brasil continuou sendo um dos únicos países da região que não contestou as leis que deram imunidade às autoridades do regime militar responsáveis por graves abusos dos direitos humanos, como tortura.

Polícia e serviços de segurança

As comunidades carentes continuaram encurraladas entre as gangues de criminosos que dominam as áreas em que elas vivem e os métodos violentos e discriminatórios usados pela polícia. Em conseqüência disso, muitos dos que moram nessas comunidades vivenciaram intensas privações sociais e econômicas.

A resposta do governo federal e dos governos estaduais à violência criminal foi confusa. O governo federal lançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), voltado à prevenção do crime, à inclusão social, à reabilitação de prisioneiros e à melhora dos salários dos policiais. Entretanto, apesar dos relatos abundantes de violações de direitos humanos cometidas pela polícia, o Presidente Lula e outras autoridades de seu governo apoiaram publicamente certas operações policiais militarizadas de grande repercussão, especialmente no Rio de Janeiro.

Nos estados, apesar de alguns governadores terem prometido reformas, a maioria das forças policiais estaduais continuou a adotar métodos violentos, discriminatórios e corruptos no combate e na repressão ao crime nas comunidades carentes, com escassa supervisão ou controle. Em nenhum outro lugar isso foi tão evidente quanto no Rio de Janeiro, onde as promessas de reforma foram abandonadas e o governador passou a adotar uma postura pública cada vez mais draconiana e belicosa nas questões de segurança. A política de realizar operações policiais militarizadas de grande escala foi intensificada à custa de centenas de vidas. Segundo dados oficiais, a polícia matou ao menos 1.260 pessoas no estado em 2007 – o maior número até agora. Todas as mortes foram classificadas como "resistência seguida de morte" e tiveram pouca ou nenhuma investigação séria.

 Houve dezenas de mortes e uma enorme quantidade de feridos durante as operações policiais realizadas no Complexo do Alemão – um aglomerado de 21 comunidades socialmente excluídas, na zona norte do Rio de Janeiro, onde vivem mais de 100 mil pessoas – e na vizinha Vila da Penha. Milhares de pessoas tiveram de enfrentar o fechamento de escolas e de postos de saúde, bem como cortes no fornecimento de água e de energia elétrica. Durante as operações, houve denúncias de execuções extrajudiciais, espancamentos, vandalismo e roubo cometidos por policiais. Membros da comunidade disseram que um veículo blindado da polícia (o caveirão) era usado como uma unidade móvel dentro da qual os policiais aplicavam choques elétricos e praticavam espancamentos. A ação repressiva culminou com uma "megaoperação", realizada no final de junho, envolvendo 1.350 policiais civis e militares e membros da Força Nacional, a força de elite do governo federal. A polícia matou ao menos 19 supostos criminosos, um deles com 13 anos de idade, e dezenas de transeuntes foram feridos. Foram apreendidas 13 armas e uma quantidade de drogas. Ninguém foi preso. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal declararam que investigações independentes dos relatórios forenses oficiais apontaram fortes indícios da ocorrência de execuções sumárias. O relator especial da ONU sobre execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais, que visitou o Rio de Janeiro em novembro, criticou a falta de investigações oficiais sobre os assassinatos e concluiu que a operação teve motivação política.

 Em outubro, uma operação da Polícia Civil na favela da Coréia, em Senador Camará, zona oeste do Rio, deixou 12 mortos: um menino de quatro anos, que teria sido atingido por fogo cruzado, um policial e 10 "suspeitos", um deles de 14 anos. Imagens aéreas exibidas pela televisão em rede nacional mostraram dois homens tentando fugir do local enquanto eram alvo de tiros disparados de um helicóptero que os seguiu até serem mortos.


Milícias parapoliciais, formadas por policiais e bombeiros fora de serviço, continuaram a dominar uma grande parte das favelas do Rio de Janeiro.

 Em abril, Jorge da Silva Siqueira Neto, presidente da Associação de Moradores da Favela Kelson's, na
Penha, dominada pelas milícias, foi obrigado a abandonar o bairro após receber ameaças de morte. Ele acusou cinco policiais militares de terem assumido "poderes ditatoriais" dentro da comunidade e fez denúncias à Corregedoria da Polícia, à Secretaria de Segurança Pública e ao Ministério Público. Três dos policiais foram detidos administrativamente, sendo soltos em seguida, no início de setembro. Quatro dias depois, Jorge da Silva Siqueira Neto foi morto a tiros. Um inquérito foi aberto, mas até o fim do ano não havia progressos.

Em São Paulo, mais uma vez, as autoridades estaduais anunciaram redução nos números oficiais de homicídios policiais, embora esses dados tenham sido contestados. As violações de direitos humanos nas mãos de policiais, no entanto, continuaram.

 Em dezembro, no município de Bauru, Carlos Rodrigues Júnior, de 15 anos, segundo informações, foi torturado e morto por vários policiais militares dentro de sua própria casa. De acordo com os laudos forenses, ele levou 30 choques elétricos enquanto era interrogado sobre o roubo de uma motocicleta. Seis policiais estavam detidos provisoriamente no final do ano.


Grupos de extermínio

Em São Paulo, nos primeiros 10 meses de 2007, foram registradas 92 mortes em chacinas ligadas a grupos de extermínio – a maioria na zona norte da cidade. Nas cidades de Ribeirão Pires e Osasco, policiais estavam sendo investigados em conexão com as mortes de mais de 30 pessoas. Assassinatos cometidos por grupos de extermínio também foram registrados em outros estados, sobretudo Rio de Janeiro (especialmente na Baixada Fluminense),
Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

 Em agosto, Aurina Rodrigues Santana, seu marido, Rodson da Silva Rodrigues, e seu filho, Paulo Rodrigo Rodrigues Santana Braga, foram mortos a tiros por um grupo de homens encapuzados enquanto dormiam em sua casa, no bairro de Calabetão, em Salvador, na Bahia. O ataque aconteceu depois que a família denunciou que seu filho e sua filha, de 13 anos, foram torturados por quatro policiais militares.

Um acontecimento positivo ocorreu em abril, quando a Polícia Federal desarticulou um grupo de extermínio que agia no Estado de Pernambuco e que teria sido responsável pelas mortes de mais de mil pessoas num período de cinco anos. Outro grupo de extermínio foi desarticulado em novembro, quando foram presas 34 pessoas, entre as quais policiais, advogados e comerciantes.


Prisões – tortura e outros maus-tratos

Superlotação extrema, condições sanitárias precárias, violência entre gangues e motins continuaram a deteriorar o sistema prisional. Maus-tratos e tortura foram corriqueiros.

 Em agosto, 25 detentos foram queimados até a morte na penitenciária de Ponte Nova, em Minas Gerais, durante uma briga entre facções. _ No Espírito Santo, em meio a acusações de tortura e de maus-tratos, o governo impediu que o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) – um órgão com mandato oficial que, segundo a legislação estadual, tem poderes para monitorar o sistema prisional – entrasse nas celas.

 Mais de 20 pessoas morreram em 2007 no Presídio Aníbal Bruno, em Pernambuco. A prisão, que tem um
problema crônico de falta de funcionários e que abriga um número de prisioneiros mais de três vezes acima da sua capacidade, há muito tem sido alvo de denúncias de tortura e de maus-tratos.

Em todo o Brasil, as condições dos centros de detenção juvenil continuaram a ser motivo de preocupação. Houve novas denúncias de superlotação, de espancamentos e de maus-tratos. A diretora da Fundação Casa (antiga Febem), em São Paulo, foi afastada do cargo por meio de uma decisão que criticava a unidade Tietê pela higiene precária e pelas condições das acomodações abaixo do padrão. A demissão foi posteriormente revogada pelo Tribunal de Justiça do estado.


Violência contra a mulher

Os casos processados sob a Lei Maria da Penha, de 2006, que criminaliza a violência doméstica, começaram a chegar aos tribunais em 2007. Apesar de a lei representar um grande avanço, a falta de recursos, as dificuldades para cumprir ordens de exclusão e a precariedade dos serviços de apoio foram obstáculos à sua efetiva implementação.

A ausência de proteção do Estado nas comunidades marginalizadas expôs as mulheres à violência tanto dos criminosos quanto da polícia. Nas comunidades controladas por traficantes de drogas, as mulheres sofreram discriminação, violência e não tiveram acesso a serviços básicos. Há informações de mulheres que tiveram de raspar a cabeça por serem consideradas infiéis, que foram expulsas das comunidades por serem HIV positivas e que foram forçadas a fazer favores sexuais para pagar dívidas. Geralmente, elas tinham muito medo de fazer denúncias. As mulheres que lutavam por justiça em nome de familiares mortos pela polícia eram freqüentemente ameaçadas e intimidadas.

As mulheres representam uma parcela pequena, mas crescente, da população carcerária; suas necessidades, porém, têm sido constantemente negligenciadas. Tortura, espancamentos e abuso sexual foram relatados em delegacias de polícia e em celas prisionais.

 Em novembro, uma menina de 15 anos, acusada de um pequeno furto, foi presa em uma delegacia de polícia na cidade de Abaetetuba, no Pará. Ela foi forçada a dividir uma cela com cerca de 20 a 30 homens pelo período de um mês. Ela foi estuprada repetidamente, segundo informações, em troca de comida. Quando o fato veio à público, os policiais a teriam ameaçado e ela, então, foi mantida sob proteção. Sua família também teria sido ameaçada pela polícia e passou a integrar um programa de proteção a testemunhas. O caso recebeu uma ampla cobertura da imprensa e diversos órgãos federais abriram investigações, o que revelou a existência de vários casos de mulheres vítimas de graves violações de direitos humanos em outros locais de detenção.


Disputas por terra


Prosseguiu a violência nas áreas rurais, geralmente em situações de disputa que opunham, de um lado, grandes proprietários de terra e, de outro, trabalhadores rurais sem terra e povos indígenas ou quilombolas. A expansão da monocultura, como as plantações de soja e de eucaliptos, a extração ilegal de madeiras e a mineração, juntamente com projetos de desenvolvimento, como a construção de represas e o projeto de desvio do Rio São Francisco, estiveram entre as principais fontes de conflito. Houve sérias preocupações também com as condições de exploração das pessoas que trabalham com o desmatamento e com a produção de carvão vegetal, bem como no setor canavieiro.
Aumentaram as expulsões forçadas, geralmente envolvendo ameaças e intimidações. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), de janeiro a setembro de 2007 foram expulsas 2.543 famílias em todo o Brasil, um aumento significativo com relação a 2006.

 Em novembro, trabalhadores rurais que ocupavam uma fazenda próxima ao município de Santa Teresa do Oeste, no Paraná, foram atacados por 40 homens armados que teriam sido contratados por uma empresa de segurança a serviço da companhia multinacional suíça proprietária da terra. Eles mataram o líder sem-terra Valmir Motta de Oliveira com um tiro no peito. Um segurança da empresa também foi morto a tiros em circunstâncias incertas. Outras oito pessoas foram feridas no ataque, entre elas Izabel Nascimento, espancada até perder os sentidos. O assassinato se enquadra em um padrão de violência e intimidação há muito perpetrado pelas milícias rurais no
Paraná.

Casos de trabalho forçado foram relatados por todo o país. Em dezembro, o Ministério do Trabalho atualizou sua relação de empregadores que sujeitavam trabalhadores a condições de exploração. A lista incluía 185 empregadores de 16 estados, envolvendo não apenas trabalhadores utilizados em atividades de desmatamento ou de cultivo da fronteira agrícola do Cerrado e da Amazônia, como também trabalhadores empregados na produção de monoculturas em estados mais abastados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Prosseguiu a exploração no crescente setor canavieiro. Em março, procuradores da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo resgataram 288 pessoas que faziam trabalhos forçados em seis plantações de cana-de-açúcar no estado. No mesmo mês, 409 trabalhadores, 150 dos quais eram índios, foram resgatados da destilaria de etanol Centro Oeste Iguatemi, no Mato Grosso do Sul. Em novembro, equipes de inspeção encontraram 831 índios que trabalhavam no corte de cana alojados em condições extremamente precárias e insalubres, em uma fazenda no município de Brasilândia, também no Mato Grosso do Sul.

 Mais de mil pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram libertadas de uma fazenda de cana da empresa produtora de etanol Pagrisa, em Ulianópolis, no Pará. Após a autuação, uma comissão do Senado acusou os inspetores de exagerarem a precariedade da situação dos trabalhadores. Em conseqüência, as operações do grupo de fiscalização foram temporariamente suspensas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego devido a temores de que as alegações pudessem comprometer a credibilidade da atuação do grupo de fiscalização. As inspeções foram retomadas em outubro.

O governo adotou algumas medidas para melhorar as condições de trabalho no setor canavieiro. No Estado de São Paulo, que responde por mais de 60 por cento da produção de cana do Brasil, o Ministério Público do Trabalho tomou a iniciativa de dar início a inspeções e de instaurar processos. No âmbito federal, o governo prometeu introduzir um esquema de credenciamento social e ambiental voltado à melhoria das condições de trabalho e à redução do impacto ambiental.


Povos indígenas

O Estado do Mato Grosso do Sul continuou sendo um foco de violência contra os povos indígenas.

 Em janeiro, Kuretê Lopes, uma mulher indígena Guarani-Kaiowá de 69 anos de idade, morreu ao levar um tiro no peito, disparado por um segurança privado, durante a evacuação de uma área cultivável que os Guarani-Kaiowá ocupavam, pois afirmavam ser sua terra ancestral. Em setembro, quatro lideranças Guarani-Kaiowá envolvidas na ocupação foram sentenciadas por tribunais estaduais a 17 anos de prisão pelo suposto roubo de um trator, uma sentença que as ONGs locais consideraram desproporcional, discriminatória e politicamente motivada. No final do ano, um recurso ainda era aguardado.

 Em junho, o líder indígena Ortiz Lopes foi morto a tiros em sua casa no município de Coronel Sapucaia. Ao efetuar os disparos, o pistoleiro teria dito a Ortiz Lopes que estava a mando de fazendeiros que queriam resolver uma disputa. Ativo defensor do direito às terras dos Guarani-Kaiowá, Lopes já vinha sendo ameaçado de morte.

Em agosto, o governo federal anunciou sua decisão de declarar 11.009 hectares na região de Aracruz, no Espírito
Santo, como terras indígenas. A decisão foi tomada após uma longa disputa envolvendo os povos Guarani e Tupinikim e uma empresa produtora de celulose.


Impunidade

Devido às falhas existentes em todos os estágios do sistema de justiça criminal, os violadores de direitos humanos desfrutaram de uma impunidade que só foi exceção em casos com ramificações internacionais.

 As autoridades tomaram providências para investigar, processar e condenar os responsáveis pelo assassinato da irmã Dotothy Stang, uma missionária dos EUA, ocorrido em fevereiro de 2005. Em maio, Vitalmiro Bastos de Moura, o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime, foi sentenciado a 30 anos de prisão. Em outubro, Rayfran das Neves Sales, um dos pistoleiros envolvidos, foi sentenciado a 27 anos de prisão. Porém, o tribunal de justiça anulou o julgamento e ordenou que fosse refeito.

Procedimentos judiciais como esse, no entanto, continuam sendo raros em um estado onde a impunidade é a regra para os casos de violência rural. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, dos 814 casos de assassinato entre os anos de 1971 e 2006, no Estado do Pará, 568 permanecem não solucionados. Entre 92 casos criminais, houve apenas uma condenação.

 Durante a onda de violência provocada por grupos criminosos no Estado de São Paulo, em maio de 2006, a polícia matou mais de 100 pessoas que seriam supostos criminosos; em outros 87 casos há indicações do envolvimento de grupos de extermínio com ligações com a polícia. Segundo o Ministério Público estadual, até o final de 2007 ninguém havia sido processado.


Defensores de direitos humanos

O programa de defensores de direitos humanos do governo federal criou um órgão de coordenação nacional. Porém, tanto a falta de recursos quanto a falta de coordenação continuaram a atrapalhar a implementação do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.
Defensores continuaram a ser ameaçados e intimidados.

 O líder indígena Marcos Ludison de Araújo (Marcos Xucuru) recebeu ameaças no mês de julho. Devido a uma longa história de intimidações por parte da Polícia Federal, um órgão com responsabilidade constitucional de garantir proteção, Marcos Xucuru decidiu então solicitar proteção a membros de confiança da Polícia Militar – uma medida prevista conforme as regras do programa de defensores. Entretanto, ele permaneceu em perigo por vários meses enquanto ocorriam as negociações entre o governo estadual e o federal.

 Márcia Honorato, funcionária de uma ONG que diversas vezes denunciou as atividades de grupos de extermínio na Baixada Fluminense, uma região extremamente violenta próxima ao Rio de Janeiro, recebeu uma série de ameaças de morte, tendo, em uma ocasião, uma arma apontada para sua cabeça

Visitas e relatórios da Al

Representantes da Anistia Internacional visitaram o Brasil em maio e junho.

_ Brasil: "De ônibus queimados a caveirões": a busca por segurança humana (AMR 19/010/2007)
_ Brasil: Submissão à Revisão Periódica Universal da ONU – Primeira sessão do Grupo de Trabalho RPU, 7-11 de abril de 2008 (AMR
19/023/2007).



60 ANOS DE FRACASSOS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS - OS GOVERNOS DEVEM SE DESCULPAR E COMEÇAR A AGIR
Informe 2008 - Anistia Internacional: Fatos e Números
PROMESSAS QUEBRADAS

Reportagem sobre a Dívida Externa do Brasil

Tribuna da Imprensa (Rio de Janeiro), segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Mistificação, incompetência, subserviência da Dívida externa e interna. Hélio Fernandes

Estão tentando mostrar que o Brasil é agora "País credor", que isso é um "salto" positivo, fazem força enorme para mostrar que o importante é "zerar" essa dívida, a interna não teria a menor importância. Mistificação, incompetência e uma parte muito grande de desinformação.

Não posso abandonar o assunto, escrevo sobre ele há 50 anos, desde os tempos do Diário de Notícias. E sem complicação, vou mostrando ao cidadão-contribuinte-eleitor, os fatos verdadeiros.

1 - Exatamente há 50 anos revelei: a DÍVIDA externa vem desde a falsa "independência" de 1822. Portugal devia à Inglaterra, esta só concordou com a "independência", se o Brasil assumisse a "dívida".
Assumimos, claro, somos os "trouxas" de sempre.

2 - Só um presidente se negou a RENEGOCIAR essa DÍVIDA. Foi Prudente de Moraes, em 1896. Não reconhecia a dívida, portanto não havia o que renegociar. Mas depois dele veio Campos Salles, foi a Londres, andou pela zona financeira, (a Old Bond Street") em carro aberto, fez uma das renegociações mais aviltantes.

3 - Antes e depois de Prudente, todos cumpriram as ordens de fora, servos, submissos e subservientes. E a DÍVIDA crescendo.

4 - Em 40 anos, de 1960 a 2000, a DÍVIDA passou de 1 BILHÃO de dólares, para 240 BILHÕES. O que fizemos com esses 239 BILHÕES?

5 - Nesse tempo, ainda não havia DÍVIDA interna.

6 - Além do crescimento espantoso dessa DÍVIDA, em 40 anos pagamos mais de 600 BILHÕES de juros. Assalto em cima de assalto.

7 - Agora vem o presidente Lula, e diz com o entusiasmo que o caracteriza: "Zeramos a dívida".

8 - Não "zeramos" nada, nem temos como "zerar".

9 - Uma parte é privada, o governo não pode intervir.

10 - A outra parte depende dos credores, QUE NÃO QUEREM RECEBER.

11 - Não é absurdo dizer que não querem receber? É a pura verdade, vou citar porque.

12 - Os 183 BILHÕES do governo, estão em bancos da Suíça, "rendendo" 1 por cento ao ano.

13 - Os 178 a que a DÍVIDA foi reduzida hoje, são remunerados pelo Brasil a 4,35 ao ano. Como os donos dos bancos são os mesmos, se recebessem, perderiam 3,35%.

14 - E a dívida está garantida, o dinheiro brasileiro está seqüestrado. Pois essa dívida é roubo e seqüestro do trabalho do povo brasileiro.

15 - Perguntinha ingênua, inútil, inócua: como é que os governos brasileiros conseguiram esses 182 BILHÕES de dólares? Lógico, desperdiçando o produto do trabalho brasileiro.

16 - Vem o senhor Delfim Netto e diz: "Essa dívida externa só podia ser liquidada através da exportação".

17 - Como é que Delfim Netto foi ministro da Fazenda em 3 governos dizendo uma tolice como essa?

18 - Os países só fabricam dólares com exportação, com exceção dos EUA, que "emitem" à vontade.

19 - O grande problema sem solução à vista é a DÍVIDA INTERNA. Começou em 1992, FHC recebeu-a em 62 BILHÕES. Deixou-a em 800 BILHÕES.

20 - E nesses 8 anos de retrocesso, pagou de juros, mais de 600 BILHÕES.

21 - Não esquecer: FHC elevou os juros a 46 e até 48 por cento, crime de lesa-pátria.

22 - Com as reduções feitas por Lula, estamos pagando 150 BILHÕES de juros por ano.

23 - "Economizam" 90 BILHÕES por ano, o máximo que conseguem. Os outros 60 BILHÕES fazem a DÍVIDA crescer ininterruptamente.

24 - Quero ver se alguém me desmente: se algum dia o juro chegar a 5 por cento (jamais chegaremos) a DÍVIDA estará entre 2 bilhões e meio e 3 trilhões, teremos que pagar, miseravelmente, no mínimo 120 BILHÕES.

PS 1 - E não esquecer: de 1940 a 1950, o Brasil teve saldo externo ALTÍSSIMO. Como o governo tinha que pagar aos exportadores, o ditador Vargas mudou a moeda para cruzeiro.

PS 2 - Incompetentes sempre consideram que a "culpa" é da moeda.

Jacques DeMolay

QUEM FOI JACQUES DEMOLAY

Jacques DeMolay, foi um expedicionário das cruzadas, no século XIV. Ultimo Grão-Mestre da Ordem dos Templários, foi queimado no poste por não trair, revelando os nomes de todos os seus irmãos e seguidores. Do seu exemplo, a Ordem DeMolay aprendeu a lição da importância da honestidade, da lealdade e do amor fraterno. Nós reverenciamos sua memória e tentamos viver nossas vidas baseadas nestes princípios, ideais com os quais qualquer jovem pode conviver. Possui em seu fundamento sete princípios essenciais, os quais chamados Virtudes Cardeais: Amor filial, Reverência pelas coisas Sagradas, Cortesia, Companheirismo, Fidelidade, Pureza e Patriotismo.

UM POUCO MAIS DE SUA HISTÓRIA

O homônimo da Ordem de DeMolay nasceu em Vitrey, Departamento, de Haute Saone, França no ano 1244. Aos 21 anos de idade, DeMolay uniu-se a Ordem dos Cavaleiros Templários. Era uma organização sancionada pela Igreja católica em 1128 para guardar a estrada entre Jerusalém e Acre (uma cidade portuária importante no Mar mediterrâneo). A Ordem de Cavaleiros Templários participou nas Cruzadas e ganhou um nome de valor e de heroísmo. Como muitos nobres mandavam seus filhos para se unirem a ordem dos Cavaleiros Templários logo ela ficou rica e conhecida em toda Europa. Em 1298, Jacques DeMolay foi nomeado o Grão Mestre da Ordem dos Cavaleiros Templários, uma posição de poder e prestígio. Como Grão Mestre porém, Jacques DeMolay se deparava com uma situação difícil. As Cruzadas não haviam alcançado as suas metas. Os Saracens (não cristãos) derrotaram as Cruzados em uma batalha e dominaram várias cidades vitais. Os Hospitalers (outra Ordem de cavaleiros) era o único grupo que permanecia confrontando os Saracens. DeMolay decidiu reorganizar e recuperar a força viajaram então para a ilha do Chipre e esperam pelo apoio público para que se levantassem em defesa de outra Cruzada. Em vez de apoio de público, os cavaleiros conseguiram apenas chamar a atenção senhores poderosos que estavam interessado em obter a riqueza e o poder dos cavaleiros. Em 1305, Felipe, o belo, Rei de França, Pensando apenas em obter riquezas particulares e poder. Teve a intenção de assumir os cavaleiros. O ano 1307 viu o começo da perseguição dos Cavaleiros. Foram presos Jacques DeMolay, junto com centenas de outros cavaleiros. Durante sete anos, DeMolay e os cavaleiros sofreram torturas e viviam em condições desumanas. Felipe, o belo, conseguiu convencer ao papa Clement a condenar os Templários, e confiscou as riquezas para seus cofres particulares. Durante anos de tortura, Jacques DeMolay continuou sendo leal a seus amigos e Cavaleiros. Ele recusou relatar a localização da Ordem e recusou a trair seus irmãos. Em 18 de março de 1314, DeMolay Foi julgado por um tribunal especial. Como prova, o tribunal utilizou uma confissão forjada e supostamente assinou por DeMolay. Jacques DeMolay negou a confissão. Debaixo das leis. E daquele tempo, a negação de uma confissão era punida com a morte. Outro cavaleiro, que negou a confissão foi Guy D'auvergne e foi igualmente com DeMolay condenado a morte. O rei Felipe condenou ambos a fogueira. Essa é a história de Jacques DeMolay, tal e qual é realçada pela Ordem DeMolay. Tornando-se um atestado de fidelidade e lealdade.

FELIPE "O BELO" × JACQUES DEMOLAY

Mil duzentos e quarenta e quatro, ou quem sabe... Mil duzentos e quarenta e oito. Estamos na França, precisamente na cidade de Bensançom. Há ainda indícios de que tudo começou em Vitrey, também na França, estado de Haute Saone. Nasce um grande nome da história: Jacques DeMolay. Cavaleiro dos Templários, Jacques usa todas suas qualidades para fazer o bem. Ingressa na Ordem ainda jovem, tinha apenas vinte e um anos. DeMolay chegou ao cargo de Grão-Mestre. Homem de ação. Comandou uma das maiores forças militares da cristandade, um exército de quinze mil homens. Participou de lutas contra a Palestina, organizou uma operação militar contra os muçulmanos do Egito, fez incursão militar ao Oriente. Acompanha sua Ordem do começo ao fim. Mas foi justamente ao lado, e juntamente à Ordem dos Cavaleiros dos Templários que seu trágico destino se traçou. Esta organização militar-religiosa voltou da Palestina após a perda definitiva das possessões da cristandade no Oriente porque eles não tinham mais peregrinos para proteger. Jerusalém não era mais que um sonho do passado. Devido a inúmeros erros táticos e políticos cometidos... Ruína sangrenta. Os Cavaleiros voltaram para o Ocidente derrotados. Sabiam que não teriam mais possibilidades de resgatar Jerusalém, porém, tinha a cabeça erguida, pois lutaram até a última gota de sangue. As outras ordens de cavalaria, no entanto, tiveram mais felicidade no seu retorno e logo se compromissaram com outras missões. Os Cavaleiros dos Templários permanecem parados, inconformados com a perda da Guerra Santa. Haviam sido criados para proteger os peregrinos, mas não existiam mais peregrinações. Surge um fator agravante e totalmente adverso à Ordem: A ambição do rei da França. Felipe, o Belo, rei da França, toma conhecimento do poder que a Ordem dos Templários e dos Hospitaleiros tinha se unidas. Invejava o ideal e a fidelidade incomparável de ambas. Sugere ao Papa a união dessas ordens, onde ele mesmo poderia ser o Grão-Mestre ou escolher um outro para o cargo. Mas a resposta de DeMolay... "Não". Cria-se um laço de inimizade entre Felipe e Jacques juntamente com toda a Ordem. De início, Felipe, o Belo, expressa esse ódio de maneira discreta. Publicamente, continuava elogiando a Ordem e Jacques DeMolay. Convida o Grão-Mestre para ser padrinho de casamento de sua filha. Jacques aceita contrariado e pressionado. O rei francês acumula favores a DeMolay. Num gesto de extrema habilidade, alegando querer acabar com os boatos que infamavam o nome dos Templários, propôs a abertura de um inquérito com a finalidade de restaurar a honra e o interesse da Ordem que foi aceita ingenuamente por Jacques. O Belo beija DeMolay com respeito e no dia seguinte mandou prender todos os Templários franceses. Sexta-feira treze. Nosso exemplo foi detido por Nogaret juntamente com cento e quarenta cavaleiros. Foi encarcerado nas salas baixas da torre do Templo, o qual ele mesmo havia mandado reformar há algum tempo. Durante um longo período Jacques DeMolay sofreu tortura. Dentre muitas barbaridades, teve os polegares esmagados, sapatos de ferro, pernas ligadas entre tábuas por cunhas de cavalo, sujeira, umidade, fome. Tinha um peso de oitenta quilos amarrado aos pés e por meio de uma corda e uma polia era erguido até o forro para forçar a confissão. Permaneceu assim sete anos. Sete anos acorrentado. Tais correntes que só foram retiradas para ser dirigido à fogueira. O Grão-Mestre temia a loucura. Ele e seus cavaleiros foram acusados e não eram culpados. Não agüentando mais, Jacques faz a confissão (o tribunal utilizou uma confissão forjada e supostamente assinou por DeMolay). Confessa que os Templários davam-se a sodomia; que para entrar na Ordem devia-se escarrar na cruz; que adoravam um ídolo com a cabeça de um gato; que se entregavam à magia, a feitiçaria e ao culto do diabo; e que desviavam fundos que eram depositados no Templo. Após sua declaração é levado ao julgamento e posteriormente à fogueira, onde já envolvido pelo fogo faz aos ouvidos de todos: "Vergonha! Vergonha! Vós estais vendo morrer inocentes." e ainda setencionou sua maldição: "Papa Clemente, Cavaleiro Guilherme de Nogaret e rei Felipe, antes de um ano eu vos intimo a comparecer diante do tribunal de Deus para ali receberdes a justo castigo. Malditos! Todos malditos até a décima terceira geração de vossas raças!". O mais impressionante é que os três morreram em menos de um ano.

http://www.santograaltc.hpg.ig.com.br/paginas/jacques_demolay.htm

Trânsito sem sinais!

Experiência interessante, para mostrar como o povo sabe se governar basta querer:

12/09/2007 - 12h31

Cidade alemã tira todos os sinais de trânsito das ruas

A partir desta semana, nada de semáforos e placas: é cada um por si.
Objetivo é melhorar o tráfego e aumentar a segurança dos pedestres.

Reuters

Reuters

Os semáforos vão virar peça de museu na cidade alemã de Bohmte (Foto: Reuters)

Autoridades da cidade alemã de Bohmte chegaram a uma ousada conclusão sobre a melhor maneira de controlar o trânsito e aumentar a segurança nas ruas: a partir desta quarta-feira (12) todas as formas de controle de tráfego desaparecerão do centro da cidade. Semáforos e placas vão virar peça de museu.

Na região circulam diariamente 13.500 carros por dia. Segundo o prefeito Klaus Goedejohann, agora motoristas e pedestres gozarão de direitos iguais, e decidirão na hora qual a melhor atitude a tomar. "O trânsito não mais dominará", disse ele.

A idéia de remover os sinais de trânsito, chamada "Espaço Compartilhado", foi desenvolvida pelo especialista em tráfego holandês Hans Monderman, com o apoio da União Européia -que cobrirá metade dos custos da operação (cerca de R$ 3,3 milhões no total).

A cidade de Drachten, na Holanda, foi a primeira cobaia de Monderman. Ele tirou todo e qualquer tipo de sinalização de trânsito. Até calçadas foram sacrificadas. "Lá foi um sucesso", garante o prefeito da pequena Bohmte.

Nem todo mundo está feliz com a novidade. "Só porque funcionou na Holanda não quer dizer que vai funcionar aqui", afirma Werner Koeppe, especialista do Instituto Técnico de Tráfego de Berlim.

http://g1.globo.com/Noticias/PlanetaBizarro/0,,MUL103295-6091,00.html

Até FHC reconhece a importância do maio de 1968

68 é antídoto contra intolerância mundial, diz FHC

Em entrevista ao G1, ex-presidente fala sobre a herança dos movimentos sociais de 1968.
Para ele, racismo contra imigrantes leva Europa a um retrocesso.

Fabio Schivartche Do G1, em São Paulo

Kiko Ferrite/G1

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em sua residência em São Paulo (Foto: Kiko Ferrite/G1)

A guerra do Iraque e a onda anti-imigração na Europa têm um denominador comum: são dois fenômenos de intolerância do mundo moderno. Ambos contra o espírito dos jovens revolucionários de 1968, afirmou o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil, em entrevista exclusiva ao G1 na qual falou sobre as quatro décadas do ano em que "tudo parecia estar mudando".

"O que acontece na França hoje é o mesmo problema dos Estados Unidos nos anos 60: a discriminação. Há muitos muçulmanos na Europa hoje, e os europeus começam a definir a pessoa pelo sangue. Isso é racismo", afirma FHC, fazendo uma comparação com os Estados Unidos de George W. Bush. "O mundo atual tem esse desafio: ou aceita a diversidade ou fica a intolerância. Se não [os líderes] farão como o Bush, que invadiu o Iraque para implantar a democracia americana. Não dá certo, vai ter que aceitar que há pedaços do mundo que não são americanos. E não serão nunca."

O ano de 1968, tema desta reportagem especial do G1, foi agitado em todo o mundo. Nos Estados Unidos havia movimentos pacifistas (contra a guerra do Vietnã) e contra o racismo. Na Europa, estudantes se rebelaram contra as autoridades. E no Brasil os universitários organizaram passeatas contra a ditadura militar.

Clique aqui para entender o que aconteceu em 68

Leia também: 'Éramos líderes revolucionários fracos', diz Vladimir Palmeira

FHC, hoje com 76 anos, foi um espectador privilegiado de 1968. Estava na França em maio, quando ocorreram os confrontos armados entre estudantes e a polícia. Inclusive deu aulas para um dos principais líderes do movimento, Daniel Cohn-Bendit, na Universidade de Nanterre -berço deste movimento social. E voltou ao Brasil no final do ano, pouco antes da decretação do AI-5, ato da ditadura que suprimiu as liberdades individuais e sufocou os movimentos políticos da oposição.

Nesta conversa, FHC criticou recente declaração do presidente francês, Nicolas Sarkozy, de que é preciso enterrar 68 e sua herança de contestação aos valores vigentes. "O mundo é maleável, deixe cada um viver ao seu modo. Penso o oposto do Sarkozy. Não tem que enterrar 68, tem que reviver."

Leia a seguir os principais trechos da entrevista, realizada na última terça-feira (6) na ampla sala do apartamento de FHC, em Higienópolis, com uma bela vista para o arborizado bairro de Perdizes, em São Paulo.

Kiko Ferrite/G1

'Os valores mudaram', diz FHC (Foto: Kiko Ferrite/G1)

G1 - Qual é a herança de 68 no mundo de hoje?
Fernando Henrique Cardoso - Os valores mudaram. Veja a igualdade de gêneros. Temos várias presidentes mulheres no continente e uma candidata a presidente nos EUA (a democrata Hillary Clinton disputa a indicação do partido). Houve um avanço grande a essa reivindicação. O formalismo na academia francesa era insuportável, havia uma distância enorme entre alunos e professores. Antes de o professor entrar na sala entrava um bedel com um bastão, batia no chão e anunciava o professor. Todos as alunos ficavam em pé. A França era uma sociedade bloqueada. Desbloqueou. Houve modificações também na vida política. Os verdes passaram a ter maior papel no mundo, o que foi indiretamente uma herança de 68. Nos EUA houve um movimento muito forte, mas por causa da guerra do Vietnã e da questão racial. Em 68 houve a ofensiva do Tet (ataque dos vietcongs em 31 de janeiro durante a Guerra do Vietnã). Eu via pela TV na França imagens incríveis da matança, e os americanos também viram isso. A resposta foi enorme, com protestos contra a guerra e contra o racismo.

G1 - Quais as principais diferenças entre 68 na França e no Brasil?
Cardoso - Voltei ao Brasil em outubro de 68, vim fazer um concurso de cátedra. Ganhei a cadeira, mas me aposentaram seis meses depois. Aqui na rua Maria Antonia (onde ficava a faculdade de sociologia da USP) estava tudo em clima de 68. Aqui era a luta contra a ditadura. Já na França se falava "é proibido proibir", falava-se em ser libertário. Eram problemas existenciais.

G1 - Há quem diga que os movimentos de 68 se alimentavam uns dos outros, nos vários países em que houve protestos. E que isso poderia ser visto como o início da globalização.
Cardoso - Concordo. Acho que houve esse começo. Mas a grande modificação foi nos anos 70, por causa do desenvolvimento dos meios eletrônicos. A rapidez da comunicação mudou o mundo, e também a facilidade com os novos meios de transporte. O mundo ficou unido pelos meios de comunicação. Para comparar: a Revolução Industrial teve um impacto imenso, mas não mexia diretamente com o cotidiano das pessoas.

G1 - O filósofo Edgar Morin disse que 68 foi uma crise na idéia de felicidade da sociedade européia, com as contestações sobre a família, o sexo e as autoridades. Hoje, com o aumento da violência, do desemprego e dos problemas ambientais a juventude não teria mais motivos para protestar do que naquela época?
Cardoso - Morin eu conheci na França, em 68. Ele reflete o espírito francês, da juventude sem esperança, o racismo voltando, guetos em Paris, desemprego. É o que está acontecendo na França hoje. Mas na China não é assim. Eles têm um horizonte melhor. No Brasil também não é assim. Não sinto esse clima de desesperança tão forte. Não se pode generalizar para o mundo. A violência realmente aumentou muito no mundo todo. Tem a ver com as drogas. Mas em 68 as pessoas punham em dúvida o seu cotidiano, sua vida amorosa, sua família. Hoje, as pessoas não vivem isso com a dramaticidade daquela época.

Kiko Ferrite/G1

'A França era uma sociedade enrijecida', diz FHC (Foto: Kiko Ferrite/G1)

G1 - Por que a rebeldia dos jovens franceses teve tanta força em 68?
Cardoso - Houve protestos também na Alemanha e na Inglaterra. Mas a França era uma sociedade enrijecida, e com um governo muito poderoso, do De Gaulle (Charles de Gaulle foi o general francês que liderou a resistência do país durante a Segunda Guerra Mundial e governou o país de 1959 a 1969). Dava a sensação aos franceses de que aquilo seria eterno. É importante que uma sociedade tenha válvulas. Por isso é importante a alternância política. Quando os que estão por baixo sentem que não podem chegar lá, se rebelam. Na França o De Gaulle e os sindicatos eram tão fortes que funcionaram como tampões da sociedade.

Em 68 na França houve um curto-circuito. O estopim foi muito limitado: uma reivindicação dos estudantes homens de Nanterre de poder entrar no dormitório das alunas. Não havia inimigo, nem luta de classes. O estudante Daniel Cohn-Bendit fez um desaforo ao ministro da Justiça, fez uma comparação com o nazismo. Tudo isso teve repercussão porque estava havendo uma modificação no sistema educacional francês. Os professores conservadores usaram o pretexto de que a faculdade estava em ebulição, citavam os grafites nas paredes como exemplo. Para os meus olhos não havia bagunça nenhuma. Dei aulas até o final, inclusive para o Bendit. Não sentia esse clima insuportável. Foram os professores reacionários que fecharam a faculdade, para provar ao ministério que não havia condições de dar aulas naquela suposta bagunça. E no dia 22 de março os estudantes resolveram ocupar a universidade. Daí abriram as portas para os trabalhadores e tudo começou. Mas eles entravam lá e não entendiam nada. Os trabalhadores queriam apenas maiores salários. As coisas se juntaram. Mas um não entendia o outro. Os trabalhadores não estavam preocupados com a liberdade sexual, como os estudantes.

G1 - E como o movimento se propagou pela cidade?
Cardoso - Daí ocuparam a universidade de Sorbonne, no centro de Paris. Havia um fio desencapado que não era nada. Mas havia palha perto, que era a insatisfação geral -e pegou fogo por isso. Nesta época eu morava perto do "quartier latin" (então bairro universitário de Paris, onde fica a Sorbonne). Os jovens jogavam paralelepípedos. Foi uma luta simbólica, ninguém morreu, ninguém foi ferido por bala. Era gás lacrimogênio e cassetetes contra pedras. Passei nas barricadas com meus amigos, inclusive o Hobsbaum (Eric Hobsbaum, pesquisador marxista, é um dos mais importantes historiadores da atualidade) e o Alain Tourraine (sociólogo francês conhecido por criar a expressão "sociedade pós-industrial"). Encontrei o Cohn-Bendit na rua. Era um pouco uma festa. E todo país discutia sua vida pessoal. O pessoal discutia como poderia ser mais livre. Muitos casamentos foram desfeitos, ocorreu uma porção de confusões, que tiveram efeito no comportamento.

Também houve a questão política. Houve grandes manifestações de rua, dos dois lados, em Paris. E a França conservadora reagiu. O Estado e os sindicalistas ganharam , bloquearam o movimento -que era uma utopia. Mas a utopia é muito importante. Em grego, quer dizer sem nenhum lugar. Mas ela muda os que estão em algum lugar. A realidade se transforma. E ajudou a transformar.

G1 - Como era o aluno Daniel Cohn-Bendit?
Cardoso - Ele era uma pessoa muito viva. Era meu aluno de graduação, um dos 200 que freqüentavam o auditório. Quando você dá aula para um grupo muito grande, e numa língua que não é a sua materna, você precisa se apoiar no olhar de alguém. Algumas pessoas falam pelo olhar. Eu olhava para uma moça, que era bonita e tinha expressão, e para o Bendit. O professor falava e os alunos ouviam. Ninguém contestava. Depois mudou. Ele era um aluno normal. Antes das férias, em julho, eu aprovei Bendit e vários outros, sem eles estarem presentes nas aulas.

G1 - Maio de 68 foi um período muito romantizado nos últimos anos? Era tudo aquilo mesmo?
Cardoso - Sempre se romantiza. Mas havia uma base. Foi uma experiência humana muito forte. Imagine uma cidade inteira discutindo o cotidiano... Tem muita força.

G1 - Historiadores dizem que maio de 68 na França foi um questionamento moral e cultural, e que no Brasil foi mais um enfrentamento político contra a ditadura. O sr. concorda com essa tese?
Cardoso - Concordo. Veja esse exemplo aqui. Quando voltei ao Brasil, a faculdade estava na rua Maria Antonia, mudando-se para a Cidade Universitária. Passei pelo Rio, para um seminário da Unesco. E de lá levei a São Paulo uma cubana amiga, a Gilda. Ela ficou assustada. Dia e noite os alunos tocavam a Internacional Socialista (hino da organização global de partidos sociais democratas, socialistas e trabalhistas). A cubana não entendeu nada. Os estudantes falavam que eram revolucionários e havia um clima de revolução por causa da influência cubana, do Che Guevara. 'Mas não tem repressão?', perguntou a cubana. Até aquela altura era um movimento contra o regime militar no Brasil.

G1 - Na França o sr. sabia o que se passava no Brasil?
Cardoso - Voltei ao Brasil porque achei que havia abertura. Vim prestar concurso para ser professor da USP. E todos os jovens estavam se mobilizando. Em abril de 69 fui posto para fora da universidade. Soube da minha expulsão pelo rádio, de dentro do meu volkswagen azul. Fui aposentado compulsoriamente e perdi os direitos políticos. Houve muita confusão na USP, a polícia nos cercou numa sala. Escapei e fui a pé para casa, morava no Morumbi. A partir daí recebi convites para voltar a Nanterre, para dar aulas em Yale, nos EUA. Mas fiquei e montei o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Os anos 70 foram muito difíceis. Não tinha emprego possível aqui, não tínhamos muitas verbas no Cebrap. Então para manter a família eu passava parte do tempo no Brasil e parte dando aulas no exterior. Dei aulas em Cambdridge, em Stanford e duas vezes em Princeton.

G1 - A turma da esquerda teve um papel heróico ou lutava a luta errada no Brasil?
Cardoso - Não era errada na época, porque não tínhamos horizonte. O pessoal não via alternativa e pegou esses métodos, com os quais nunca concordei. Mas compreendo, foram para o desespero. Isso não justifica, mas entendo. Já os dirigentes partidários que entraram nessa tinham uma visão errada. Faziam luta armada com foco no campo, algo insensato. Esse pessoal achava que eu estava indo para a direita. E eu achava que o mundo tinha mudado. Já a direita achava que o Cebrap era uma camuflagem do movimento subversivo.

G1 - Hoje os jovens são menos politizados ou mudaram os instrumentos?
Cardoso - Mudaram os instrumentos e a noção do que é a política. 68 é também uma revolução que começou a pensar na pessoa, no indivíduo, com a idéia 'eu tenho que ser feliz'. Mas não esgota o mundo. Como o outro também pode ser feliz? Hoje não sei se algum jovem acredita que os partidos políticos vão fazer mudanças. Eles não confiam que as mudanças venham por esse caminho, e ficam desesperançados por mudanças.

A internet é você sozinho comunicado com o outro. Acho que ainda não existe um pensamento adequado para o que está acontecendo. Estão mesmo isolados ou estão se comunicando de outra maneira? Meus netos chegam aqui em casa e vão direto para o computador. Ficam no messenger em contato com o mundo. É um novo conceito: estar junto sem estar presente, é o que existe hoje.

G1 - Até que ponto isso vai influenciar a política?

Cardoso - Nos EUA já está influenciando. Veja o apoio que o [pré-candidato à Presidência dos EUA] Barack Obama está conseguindo: muito se dá pela internet. A queda do José María Aznar (que foi presidente do governo espanhol até 2004) ocorreu muito por causa das mensagens que os jovens trocaram pelo celular de madrugada, durante a campanha (logo após os atentados terroristas de 11 de março). Isso não sou eu que estou dizendo. Há pesquisas que mostram esse fenômeno. Então eu não diria que os jovens estão sozinhos. Faltam categorias para definir o que está acontecendo. Está faltando sociólogo para analisar isso.

G1 - O que move os jovens hoje em dia?
Cardoso - Ainda há a questão da liberdade. Tem essas baladas que começam à meia-noite. As pessoas ainda têm forte essa vontade de ter satisfação pessoal. Mas muitas coisas mudaram. No passado, as pessoas eram treinadas para terem um profissão. Hoje, para ter uma ocupação. Foi uma mudança rápida. Vamos ter que reiventar a sociedade para oferecer segurança às pessoas no futuro. Veja a discussão sobre a previdência social no mundo. Como sustentar a previdência se as pessoas não têm mais trabalho? Vamos ter que reinventar as instituições.

G1 - A rebelião na periferia francesa em 2005 foi uma tentativa de reviver 68?
Cardoso - Eles se rebelaram para chamam a atenção para outros problemas. O que acontece na França hoje é o mesmo problema dos Estados Unidos nos anos 60: a discriminação. Há muitos muçulmanos na Europa hoje, e os europeus começam a definir a pessoa não pelo território em que nasceu, mas pelo sangue. Isso é racismo. O banlieue (a periferia) é onde moram os migrantes, muçulmanos e negros. São filhos de muçulmanos e de africanos. A França lida mal com isso. A Inglaterra tem muitos negros caribenhos, descendentes de indianos também. É um país que aceitou mais a diversidade. A Espanha tem muitos imigrantes latino-americanos. E está fazendo certo esforço para entender e aceitar. A Alemanha absorveu os turcos. Esse processo está levando a França de Nicolas Sarkozy a um retrocesso. O mesmo ocorre com a Itália, com o novo prefeito de Roma ameaçando expulsar imigrantes. É intolerância. Eles não podem expulsar, porque precisam dessa gente para trabalhar. E se expulsar chegarão outros, não dá para colocar muros.

O mundo atual tem esse desafio: ou aceita a diversidade ou fica a intolerância. Se não farão como o [George W.] Bush, que invadiu o Iraque para implantar a democracia americana. Não dá certo, vai ter que aceitar que há pedaços do mundo que não são americanos. E não serão nunca. Ou você vai transformar a China em americana? Não dá para impor ao outro. O mundo é maleável, deixe cada um viver ao seu modo. Penso o oposto de Sarkozy. Não tem que enterrar 68, tem que reviver.

G1 - Qual é o outro mundo possível que os jovens cantam nos protestos anti-globalização?
Cardoso - Não há receitas na história. Outro mundo possível é uma utopia, é bom que se pense isso. Tem que tentar. Diminui as formas de opressão. Mas lutar contra a globalização econômica é bobagem, porque ela está baseada numa transformação tecnológica brutal. É como se alguém fosse lutar contra a máquina a vapor durante a Revolução Industrial. Como podemos impedir que as pessoas consumam num padrão global? Veja em Cuba a correria para comprar computadores e celulares. Os cubanos vão querer ter acesso a esses equipamentos. E lutar contra isso é perder tempo. Isso quer dizer que temos que pensar de maneira homogênea? Não. Há muitos outros mundos possíveis. Veja a China e ao Japão, dois bons exemplos. São Paulo não é muito diferente de pedaços de Nova York. Mas guarda diferenças muito importantes. Nossos valores culturais são outros.

G1 - Quais são os sonhos e utopias dos nossos dias?
Cardoso - Um outro modo de viver é possível. Todo mundo quer ser um pouco dono de seu nariz. Temos que acabar com a pobreza e com a fome. Antigamente, não havia meios para isso. A inflação dos alimentos, o mundo das doenças graves como a Aids: esse mundo tem que acabar, pode acabar. É uma utopia possível.

G1 - Ser presidente do Brasil por oito anos aumenta ou diminui as utopias?
Cardoso - Talvez mostre as dificuldades de realizar mudanças. Mas não tira o ânimo de continuar acreditando que dá para melhorar, embora sabendo que você não conseguiu fazer tudo o que queria.

G1 - Com o que sonhava Fernando Henrique Cardoso em 68 e com o que sonha hoje?
Cardoso - Em 68 eu queria democracia no Brasil. Foi a obsessão da minha geração. Hoje, é a igualdade. Nunca vamos ter uma sociedade com igualdade absoluta, nunca. Mas os níveis de desigualdade estão muito fortes. E já podem deixar de ser assim.

A Criação

Deus é Perfeito certo? como ele seria perfeito se não fosse capaz de criar algo(creio que Deus sempre criou desde a Sempre), Como ele seria perfeito se ele não pudesse ser percebido por outro e ao memso tempo não percebido(como dizem na India Deus é e não é), Deus não é amor? Então ele criou parte em separado dele mesmo para poder amar a elas e se elas assim desejarem(livre arbitrio, pois amor a força não é amor) o amarem também, a apartir daí é "fácil" vermos o por que estamos nesta atual situação pois só é livre-arbitrio se houver uma outra opção e a partir que nós enquanto parte já em separados de Deus começamos a optar por querer possuir, por ganancia por querermos governar, querermos ser os melhores, e então fomos caindo cada vez mais fundo passando dos planos espirituais aos celestiais, ao terreno, até os infernais(lembrando que estou usando o celestiais e infernais na conotação Hindu onde não é nos planos celestiais que Deus está, apesar de estar em todos até nos infernais ele gosta de se concentrar nos Espirituais que é a meta última de libertação, os Celestiais seriam planos mais evoluidos porém ainda sim planos materiais onde vivem os devas, o terreno que é o nosso, e os infernais onde vivem os asuras que nada tem a ver com o Inferno cristão lá é sim segundo o hinduismo um plano menos evoluido porém lá existem até gurus... e no caso não são necessariamente seres impressionantes muitos humanos podem até ser chamados de asuras devido sua decadencia espiritual), bem e aqui estamos uns tentando se livrar das amarras do circulo de reencarnações(uma das coisas para tal ajudando a cuidar da criação de Deus, ajudando aos seres vivos a viverem melhor e conservando os recursos materiais do mundo).Outros não outros levaram o mundo ao nível que está onde a degeneração impera, onde a tirania, a opressão, o gosto pela crueldade está espalhado estas pessoas vivem para dominar querem possuir tudo querem ser Deus porém graças a Deus mesmo que não sejamos competentes o suficiente para mantermos estas pessoas longe do poder e impedir que causem sofrimento aos demais mesmo que nós não consigamos fazer isto que é nossa missão elementar ainda assim Deus nos dá a chance de que a vida deste vá embora e tudo que ele tirou das pessoas fique por aqui e que a lei do karma cuide de o afastar do que ambicionava, estas pessoas são condenadas a vagar pelos planos de existencia e pelas formas de vida mais baixas (a qual não nos cabe julgar e sim trabalhar para que a Obra de Deus fique de uma forma boa para todos seus filhos)...

Thomas Müntzer

Thomas Muentzer (ou Müntzer, Münzer) (1489 ou 1490 - 1525) foi um sacerdote do início da Reforma Protestante.

Ele nasceu na pequena vila de Stolberg nas Montanhas Hartz. Thomas Muentzer estudou inicialmente no seminário, obtendo o mestrado e completando o Bacculareus biblicus. Ele dominava o grego, o hebraico, e o latim. Foi ordenado padre em 1513 tendo sido feito padre de S. Miguel em Braunschweig em Maio de 1514.

Já no ano de 1519, Muentzer tinha aceitado a necessidade de reformas. Ele juntou-se à Reforma de Martinho Lutero, tendo-se tornado pastor em Zwickau em 1520, com a recomendação de Lutero. Lutero, no entanto, não foi tão longe como Muentzer, que cortou relações em 1521 por divergências quanto ao baptismo de crianças, entre outros assuntos, tendo fundado a sua própria seita religiosa. Por esta razão, Muentzer é considerado um dos fundadores do Movimento Anabaptista. No entanto, é questionável se ele próprio alguma vez foi "rebaptizado".

Muentzer foi expulso de Zwickau pelas autoridades em 1521. Em 1522 ele envolveu-se numa disputa com Lutero. Em 1523, casou-se com uma antiga freira e tornou-se o pastor de Allstadt, onde pregou até 1524. Em 1524, Muentzer tornou-se um dos líderes das revoltas que ficaram conhecidas como a Guerra dos Camponeses. Em 1515, ele liderou um grupo de cerca de 8000 camponeses na Batalha de Frankenhausen, convencido que Deus iria intervir do seu lado. Muentzer foi capturado e emprisionado. Sob tortura ele abjurou o protestantismo para não ser queimado, sendo decapitado em 27 de Maio de 1525.

É amplamente reconhecido que Muentzer encorajou os camponeses à revolta contra os ricos proprietários com base nas suas interpretações da literatura apocalíptica, especialmente a luta do bem contra o mal tal como encontrada no Livro da Revelação. Aplicando a vitória da revelação à sua própria situação, ele liderou um grupo de camponeses, cantando e marchando para o seu massacre. A ideia de Muentzer da luta do "bem contra o mal" tornou-o um herói simbólico do Estado da República Democrática Alemã (R.D.A.) no século XX. Pode parecer estranho que um estado ateísta como a RDA tenha estilizado um teólogo num herói, mas uma das razões para isto, de acordo com Torkel Brekke, é que o movimento de Muentzer e a Revolta dos Camponeses foram tópicos importantes do livro "A Guerra dos Camponeses na Alemanha", que é uma obra clássica de Friedrich Engels em defesa do Materialismo Histórico. Engels descreve Muentzer como um líder revolucionário que escolheu usar a linguagem bíblica porque esta seria a única que eles entenderiam.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Thomas_M%C3%BCntzer

VITÓRIA CONTRA O ABORTO NO BRASIL

11 Maio 2008

"Foi uma vitória e tanto! Nunca vi isso acontecer no Congresso Nacional!"

Prof. Hermes Rodrigues Nery

"Foi uma vitória e tanto. Nunca vi isso acontecer no Congresso Nacional!" Exclamou o Prof. Humberto Vieira, Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, assim que o Deputado Jofran Frejat (PR-DF) anunciou o resultado da histórica sessão na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) do Congresso Nacional, que colocou em votação o PL 1135/91, visando despenalizar o aborto no Brasil, em tramitação há quase 17 anos no parlamento brasileiro.

O aborto foi rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados presentes na CSSF, com o resultado de 33 x 0, pois a reduzida tropa de choque abortista, capitaneada pela Deputada Cida Diogo (PR/RJ), retirou-se soltando cobras e lagartos, vociferando impropérios em alta voz. As feministas gritavam a todo pulmão: "O Estado é laico, o Estado é laico", ao que o Deputado Nazareno Fonteles esclareceu que o Estado é laico, mas não é ateu, e o povo brasileiro tem o sentido de Deus. Histéricas ficaram também as feministas com os deputados Henrique Afonso (PT/AC) e Luiz Bassuma (PT/BA), que juntamente com os deputados Miguel Martini (PHS/MG), Leandro Sampaio (PPS/RJ), Dr. Talmir Rodrigues (PV/SP), José Linhares (PP/CE) e João Campos (PSDB/GO) lideravam a corrente pró-vida que se formou na sala de Sessões da CSSF, em que os demais deputados, um a um, foram se posicionando, todos em favor da vida.

Um José Genoíno enfurecido, de cara fechada e arrogante, foi contundente na defesa das feministas, afirmando que "o legislador não é eleito para grupos morais, mas para a liberdade e a democracia". A tropa de choque abortista fez de tudo para ganhar tempo, insistindo — desde o início - no adiamento da Sessão, utilizando-se de todos os recursos protocolares para minar, pelo cansaço, os deputados pró-vida, o que irritou os demais deputados, alguns deles que ainda estavam indecisos e que acabaram votando pelo relatório do Deputado Jorge Tadeu Mudallen (DEM/SP), de birra contra os excessos de Cida Diogo. "Assim não dá, essa mulher extrapolou, eu vou é votar contra ela", esbravejou um deles, para lá pelas duas da tarde, quando a deputada abortista resolveu puxar um "parabéns a você", para a Deputada Íris de Araújo (PMDB/GO), que aniversariava naquela dia.

Logo no começo da Sessão, às 9h30min, Jaime Ferreira Lopes afirmara para nós: "Temos garantidos 16 votos". Mas aos poucos, no desenrolar das horas, com a performance dos abortistas, os indecisos foram se convencendo, aos poucos, a discernir o joio do trigo. Os deputados conversavam entre si, trocavam olhares, faziam gestos, acenavam a cabeça, concordavam um com o outro. O milagre aconteceu, pois foi um milagre a confirmar a ação de Deus em nosso meio. É a pedagogia divina, que nos agrega, tão cheios de fragilidades que somos, pois a obra é de Deus, a vitória é dEle. Os 33 votos foram se consolidando ao longo daquelas horas, que pareciam intermináveis.

Acuados, os abortistas se diziam vítimas de um golpe, queixavam-se de que os deputados pró-vida estavam sendo duros com eles, principalmente depois que o Deputado Ronaldo Caiado fez uso da palavra, pulverizando-os impiedosamente. Pierondi não se conformava. Clodovil Hernandez (PR/SP) também apareceu por ali no afã de um holofote disponível. Logo foi embora, alegando ser apenas um suplente. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que tradicionalmente comparece a essas ocasiões, só para sentir o clima da Sessão, e depois desaparece na hora da votação, mais uma vez fez prevalecer sua praxe. Chegamos a fotografá-lo sentado na mesa, bem estiloso, ao lado do Presidente da CSSF, o tempo suficiente para que seus assessores registrassem a sua presença na reunião. Na hora da votação, sumiu, de repente. O Dr. Pinotti (DEM/SP) tentou socorrer a colega Cida Diogo, com mais um daqueles discursos mentirosíssimos com que costuma iludir as platéias, defendendo com veemência um referendo popular sobre a legalização do aborto. Começou dizendo que era uma estrela internacional, esnobando os pares, o que irritou mais ainda os demais.

Cida Diogo ficou cada vez mais transtornada, especialmente com a forma equilibrada e firme que o Presidente da CSSF conduziu a Sessão, com bom humor e elegância, tendo que explicar várias vezes as regras do Regimento Interno à recalcitrante deputada; mostrando-se bem preparado para a difícil Sessão, de ânimos bem exaltados, em que ele se ancorou nas regras da Casa, para não perder o controle da situação, em meio às retóricas dos abortistas, que queriam pegá-lo num deslize protocolar, para posteriormente solicitar a anulação da Sessão. Mas Frejat foi incansável em afirmar: "o Regimento Interno é o meu limite."

Não podendo vencê-lo, pois que ele estava com as regras na ponta da língua, a comandante abortista Cida Diogo partiu para a demagogia, dizendo que eles estavam sendo cerceados no seu direito de falar, o que nem na ditadura ocorreu. Frases de efeito que eles gostam de repetir quando estão com a batalha perdida! O Presidente Jofran Frejat lhe explicou — com a calma com quem conta a uma criança um sonho — dizendo que colocada uma questão em discussão e posteriormente em votação, sendo aprovada por unanimidade, ele não poderia voltar atrás, pois o plenário era soberano, e — insistia — tinha o Regimento Interno como seu limite. Mesmo assim, a deputada insistiu em apresentar todos os requerimentos que lhe era permitido pelas regras do jogo, que chegou não apenas a cansar, como enervar os demais parlamentares. Até que, por final, Caiado apresentou um requerimento solicitando que fosse colocado em votação o PL 1135/91. Cida Diogo já havia feito uso da palavra para a leitura do seu voto em separado, ao que foi rejeitado o seu requerimento para que, já quase ao meio da tarde, os mais de 19 deputados inscritos, com cada um tendo direito a quinze minutos de fala pudessem expressar suas opiniões, o plenário soberanamente votou e aprovou por grande maioria, que era preciso por um ponto final naquilo e a hora era de votar. "O povo brasileiro anseia por essa hora, pelo sim à vida", exclamou o heróico Luiz Bassuma. Até mesmo a deputada Rita Camata (PMDB/ES), cansada do extremismo adotado por Cida Diogo, votou pelo requerimento de Caiado, para que os deputados pudessem votar (muitos estavam morrendo de fome), ao que foi vaiada pelas feministas que a chamaram de "Rita Casaca".

O Deputado Dr. Rosinha (PT/PR) — que havia redigido à mão, em letras trêmulas, um longo discurso e ficara privado de falar por conta da aprovação do requerimento pela votação —, passou a bufar e a andar de um lado para outro, enquanto as feministas vinham cochichar-lhe ao ouvido. Num ímpeto, chamou os seguranças e ordenou que fossem retirados todos os ativistas pró-vida que chegaram ás 7h30min da manhã e ocuparam as mesas da última fileira, pois, segundo ele, havia parlamentares de pé na Sessão e precisavam ser acomodados. Foi então que o Deputado Jorge Tadeu Mudallen ocupou a mesa da última fileira, sentando-se ao meio, e convidando para sentar-se ao seu lado a pró-vida Nadir Pazin, a contragosto do segurança, que havia dito há pouco que as ordens da mesa eram para ser cumpridas. Ao que falei para Dolly, que era melhor ela sentar também, na ponta, pois as costas já estavam doendo depois de cinco horas, e aos poucos, os pró-vida foram reocupando os lugares, onde reinava, triunfante, o relator Jorge Tadeu Mudallen. A ira dos abortistas aumentou quando crescia a adesão dos deputados pelo apoio ao relatório de Mudallen, não deserdando de suas cadeiras durante toda a Sessão, e — mais ainda — quando começaram a chegar os suplentes, ávidos por votar em favor da vida.

Foi então que o Dr. Rosinha, num chilique beirando a falta de decoro, comunicou ao Presidente da Sessão, que estaria se retirando do plenário, por estarem sendo vítimas de uma estranha orquestração, que ele queria saber exatamente o que estava acontecendo, mas que daquele jeito ele não aceitaria participar mais da votação. Ao que os companheiros Darcísio Pierondi (PMDB/RS) — Dr. Pinotti e Genoíno já haviam saído — e Cida Diogo, resolveram acompanhar o Dr. Rosinha, aos brados, enquanto as feministas, uivando feito hienas ferozes, chingavam a todos de "pedófilos e estupradores", ao que o Deputado Jorge Tadeu Mudallen arregalou os olhos de espanto, por ver a que nível baixo de ofensa gratuita elas poderiam chegar, por não aceitarem as regras da democracia que tanto defendem. Enquanto as feministas saiam, como almas trevosas e barulhentas, o ambiente da sala de Sessão foi adquirindo, aos poucos, uma tal calmaria, um tal alívio, que o Deputado Jorge Tadeu Mudallen, fazendo um sinal ao Presidente Jofran Frejat, solicitou encarecidamente que fossem logo votar, pois os deputados estavam com apenas um suquinho de frutas que os assessores lhes trouxeram da lanchonete. Enfim, às 14h13min deu-se início à histórica votação. Um a um foram dando o seu "sim" à vida. Todos — inacreditavelmente todos — foram votando pela aprovação do Relatório Mudallen, até que, por último, o próprio Presidente Jofran Frejat, fazendo côro aos demais deputados que diziam: "Pela vida, voto sim", deu o seu voto "pela vida" que, finalmente, depois de tantos anos, encerrara a tramitação do PL 1135/91, arquivando-o naquela Comissão.

Foram estes os deputados federais que votaram a favor da vida:

Titulares da comissão:

Aline Corrêa (PP-SP)
Armando Abílio (PTB-PB)
Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Geraldo Resende (PMDB-MS)
Germano Bonow (DEM-RS)
Henrique Afonso (PT-AC)
João Bittar (DEM-MG)
Jofran Frejat (PR-DF)
José Linhares (PP-CE)
Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Maurício Trindade (PR-BA)
Mauro Nazif (PSB-RO)
Nazareno Fonteles (PT-PI)
Rafael Guerra (PSDB-MG)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Rita Camata (PMDB-ES)
Roberto Britto (PP-BA)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Solange Almeida (PMDB-RJ)
Talmir Rodrigues (PV-SP)
Tonha Magalhães (PR-BA)

Suplentes da comissão:

Carlos Mannato (PDT-ES)
Costa Ferreira (PSC-MA)
Gorete Pereira (PR-CE)
Íris de Araújo (PMDB-GO)
Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
Luiz Bassuma (PT-BA)
Miguel Martini (PHS-MG)
Neilton Mulim (PR-RJ)
Simão Sessim (PP-RJ)
Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
Valtenir Pereira (PSB-MT)

Encerrada a Sessão, foram os cumprimentos, as lágrimas emocionadas de muitas lideranças pró-vida, deputados se confraternizavam, num clima de "abraço da paz". Ficamos por ali em cumprimentos e abraços, outros dando entrevistas às tevês, tirando fotografias, muitos ainda sem acreditar no que viviam. "Foi um momento único: 33 x 0", sem precedentes na história, e que a imprensa, no dia seguinte, iria simplesmente ignorar, registrando o fato em notas de rodapé, ou mesmo silenciando.

Prof. Hermes Rodrigues Nery é Coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté.

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"Não me assusta o grito dos violentos. O que me preocupa é o silêncio dos bons"
Reverendo Martin Luther King Jr.

Galo Amordaçado na Bahia por ordem do MP!!!

Eis uma notícia absurda:

Chico é um galo taludo, corpulento, tinha tudo para andar pelas rinhas da vida, a massacrar adversários em busca de respeito. Em vez disso, preferiu usar o canto como forma de ganhar notoriedade, chegando a ter status de celebridade nas redondezas da zona periférica do município de Cruz das Almas, a 146km de Salvador. Mas o incomparável vozeirão não agradava a todos, principalmente pelos horários em que Chico desanda a executar o seu monólogo vocal. Dona Mirinha, a vizinha logo ao lado, cansou de ouvir o alarde e tomou uma atitude extrema. Foi ao Ministério Público da cidade requerer à promotoria que proibisse o galo de entoar o seu canto. Numa decisão inédita, o promotor Valdemar Araújo acatou o pedido.

Antes, sempre às 4h da madrugada, Chico era livre para iniciar a sua cantoria. Agora está condenado a andar dia e noite com uma biqueira, um objeto metálico que o impediria de fazer o que mais gosta. Mas o dono do galo, o agricultor Salvador Santos de Jesus, está indignado e resiste a colocar o objeto. Ele apenas improvisa um “cala bico”, amarrando uma fita durante as noites para que a ave amanheça em silêncio. Salvador tem certeza que, em se tratando de um bicho de estimação e não de um animal para abate, Chico não vai agüentar muito tempo. “Um galo acostumado a cantar do jeito que ele canta vai terminar morrendo de tristeza. Não se faz isso com ninguém, muito menos com um animal indefeso”.

O promotor Valdemar Araújo nega que haja qualquer processo, ordem judicial formalizada ou inquérito contra o canto do galo. Garante que apenas orientou o dono para que colocasse a biqueira. “Somente intermediei uma briga entre vizinhos, para que não descambasse para algo mais grave”, explicou. Mas o dono do bicho denuncia que o promotor o ameaçou de prisão, caso não calasse imediatamente o animal. “Ele disse que ia dar um jeito de me prender. E ainda mandou minha esposa calar a boca durante a audiência. Imagine, além de calar o galo quer calar também minha esposa”.

Esporão afiado - Fato é que Chico é um garanhão. No terreiro da casa do agricultor, é ele quem realmente canta de galo. Entre outras regalias, tem sempre disponível duas fêmeas adultas e duas frangas para reproduzir. Apesar de não ser galo de briga, é capaz de utilizar o seu esporão contra quem quer que mexa com as suas galinhas. “Aí é o único momento que ele fica bravo. No mais, ele é bem tranqüilo”, conta Salvador.

Enquanto o agricultor pretende movimentar a cidade e ambientalistas para reaver o direito de ver o seu galo cantando, o promotor insiste que, durante o atendimento ao público, no fórum, são muitos os casos de brigas entre vizinhos envolvendo bichos. “Vez por outra, um porco invade um quintal para comer a horta do vizinho. Aí a gente pede para colocar uma cerca mais resistente”. No caso do galo, diante da não aceitação da biqueira, o promotor tenta dar uma solução mais pragmática. “Um colega magistrado sugeriu fazer uma canja com o bicho. Eu sou a favor”.

Num aspecto, o promotor está certo. As brigas com a vizinha são mais antigas do que o próprio Chico. O galo parece ser apenas o pretexto para mais uma pendenga. “Minha esposa sempre teve problemas com ela. São duas bicudas que não se beijam”, confirma Salvador. Entre os moradores há os que sugerem que tudo na verdade não passa de ciúmes de ambas, mas Salvador garante nunca ter ciscado no quintal alheio. “Nem eu, nem o Chico. Até porque ela nunca teve galinhas que prestassem”, garante.

http://www.correiodabahia.com.br/aquisalvador/noticia.asp?codigo=153327

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1793

Bem posto aqui a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão utilizada durante o período mais revolucionário da história francesa:

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
admitidos pela Convenção Nacional em 1793 e afixada no lugar das suas reuniões.

PREÂMBULO

O Povo Francês, convencido de que o esquecimento e o desprezo dos direitos naturais do Homem são as únicas causas das infelicidades do mundo, resolveu expor numa declaração solene estes direitos sagrados e inalienáveis, a fim de que todos os cidadãos, podendo comparar sem cessar os atos do Governo com o fim de toda instituição social, não se deixem jamais oprimir e aviltar pela tirania; para que o Povo tenha sempre diante dos olhos as bases da sua liberdade e de sua felicidade, o Magistrado, a regra dos seus deveres, o Legislador, o objeto da sua missão.

Em consequência, proclama, na presença do Ser Supremo, a Declaração seguinte dos Direitos do Homem e do Cidadão.

I
O fim da sociedade é a felicidade comum. O governo é instituído para garantir ao homem o gozo destes direitos naturais e imprescritíveis.

II
Estes direitos são a igualdade, a liberdade, a segurança e a propriedade.

III
Todos os homens são iguais por natureza e diante da lei.

IV
A lei é a expressão livre e solene da vontade geral; ela é a mesma para todos, quer proteja, quer castigue; ela só pode ordenar o que é justo e útil à sociedade; ela só pode proibir o que lhe é prejudicial.

V
Todos os cidadãos são igualmente admissíveis aos empregos públicos. Os povos livres não conhecem outros motivos nas suas eleições a não ser as virtudes e os talentos.

VI
A liberdade é o poder que pertence ao Homem de fazer tudo quanto não prejudica os direitos do próximo: ela tem por princípio a natureza; por regra a justiça; por salvaguarda a lei; seu limite moral está nesta máxima: - " Não faça aos outros o que não quiseras que te fizessem".

VII
O direito de manifestar seu pensamento e suas opiniões, quer seja pela voz da imprensa, quer de qualquer outro modo, o direito de se reunir tranqüilamente, o livre exercício dos cultos, não podem ser interditos. A necessidade de enunciar estes direitos supõe ou a presença ou a lembrança recente do despotismo.

VIII
A segurança consiste na proteção concedida pela sociedade a cada um dos seus membros para a conservação da sua pessoa, de seus direitos e de suas propriedades.

IX
Ninguém deve ser acusado, preso nem detido senão em casos determinados pela lei segundo as formas que ela prescreveu. Qualquer cidadão chamado ou preso pela autoridade da lei deve obedecer ao instante.

XI
Todo ato exercido contra um homem fora dos casos e sem as formas que a lei determina é arbitrário e tirânico; aquele contra o qual quiserem executá-lo pela violência tem o direito de repelir pela força.

XII
Aqueles que o solicitarem, expedirem, assinarem, executarem ou fizerem executar atos arbitrários são culpados e devem ser castigados.

XIII
Sendo todo Homem presumidamente inocente até que tenha sido declarado culpado, se se julgar indispensável detê-lo, qualquer rigor que não for necessário para assegurar-se da sua pessoa deve ser severamente reprimido pela lei.

XIV
Ningém deve ser julgado e castigado senão quando ouvido ou legalmente chamado e em virtude de uma lei promulgada anteriormente ao delito. A lei que castigasse os delitos cometidos antes que ela existisse seria uma tirania: - O efeito retroativo dado à lei seria um crime.

XV
A lei não deve discernir senão penas estritamente e evidentemente necessárias: - As penas devem ser proporcionais ao delito e úteis à sociedade.

XVI
O direito de propriedade é aquele que pertence a todo cidadão de gozar e dispor à vontade de seus bens, rendas, fruto de seu trabalho e de sua indústria.

XVII
Nenhum gênero de trabalho, de cultura, de comércio pode ser proibido à indústria dos cidadãos.

XVIII
Todo homem pode empenhar seus serviços, seu tempo; mas não pode vender-se nem ser vendido. Sua pessoa não é propriedade alheia. A lei não reconhece domesticidade; só pode existir um penhor de cuidados e de reconhecimento entre o homem que trabalha e aquele que o emprega.

XIX
Ninguém pode ser privado de uma parte de sua propriedade sem sua licença, a não ser quando a necessidade pública legalmente constatada o exige e com a condição de uma justa e anterior indenização.

XX
Nenhuma contribuição pode ser estabelecida a não ser para a utilidade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer ao estabelecimento de contribuições, de vigiar seu emprego e de fazer prestar contas.

XXI
Os auxílios públicos são uma dívida sagrada. A sociedade deve a subsistência aos cidadãos infelizes, quer seja procurando-lhes trabalho, quer seja assegurando os meios de existência àqueles que são impossibilitados de trabalhar.

XXII
A instrução é a necessidade de todos. A sociedade deve favorecer tom todo o seu poder o progresso da inteligência pública e colocar a instrução ao alcance de todos os cidadãos.

XXIII
A garantia social consiste na ação de todos, para garantir a cada um o gozo e a conservação dos seus direitos; esta garantia se baseia sobre a soberania nacional.

XXIV
Ela não pode existir, se os limites das funções públicas não são claramente determinados pela lei e se a responsabilidade de todos os funcionários não está garantida.

XXV
A Soberania reside no Povo. Ela é una e indivisível, imprescritível e indissociável.

XXVI
Nenhuma parte do povo pode exercer o poder do Povo inteiro, mas cada seção do Soberano deve gozar do direito de exprimir sua vontade com inteira liberdade.

XXVII
Que todo indivíduo que usurpe a Soberania, seja imediatamente condenado à morte pelos homens livres.

XXVIII
Um povo tem sempre o direito de rever, de reformar e de mudar a sua constituição: - Uma geração não pode sujeitar às suas leis as gerações futuras.

XXIX
Cada cidadão tem o direito igual de concorrer à formação da lei e à nomeação de seus mandatários e de seus agentes.

XXX
As funções públicas são essencialmente temporárias; elas não podem ser consideradas como recompensas, mas como deveres.

XXXI
Os crimes dos mandatários do Povo e de seus agentes não podem nunca deixar de ser castigados; ninguém tem o direito de pretender ser mais inviolável que os outros cidadãos.

XXXII
O direito de apresentar petições aos depositários da autoridade pública não pode, em caso algum, ser proibido, suspenso, nem limitado.

XXXIII
A resistência à opressão é a consequência dos outros direitos do homem.

XXXIV
Há opressão contra o corpo social, mesmo quando um só dos seus membros é oprimido. Há opressão contra cada membro, quando o corpo social é oprimido.

XXXV
Quando o governo viola os direitos do Povo, a revolta é para o Povo e para cada agrupamento do Povo o mais sagrado dos direitos e o mais indispensáveis dos deveres.

http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/dec1793.htm

Eis aqui algumas medidas do governo jacobino da França:
* Abolição da escravidão nas colônias francesas, talvez o maior feito social dos jacobinos. Os girondinos, embora falassem em igualdade de todos perante a lei, haviam mantido os escravos nas colônias da França, pois muitos deles eram proprietários de engenhos escravistas nas colônias. Os jacobinos, por não terem interesses nesses engenhos, realizaram plenamente os ideais iluministas de dignidade humana e de igualdade de todos perante a lei, ao abolir a escravidão;
* Reforma Agrária: confisco das terras da nobreza emigrada e da Igreja, que foram divididas em lotes menores e vendidas a baixo preço aos camponeses pobres. Os pagamentos foram divididos em 10 anos;
* Lei do Máximo ou Lei do Preço Máximo, estabelecendo um teto máximo para preços e salários;
* Venda de bens públicos e dos emigrados para recompor as finanças públicas;
* Entrega de pensões anuais e assistência médica gratuita a crianças, velhos, enfermos, mães e viúvas;
* Auxílio aos indigentes, que participaram da distribuição dos bens dos condenados;
* Desenvolvimento de um culto revolucionário fundado na razão e na liberdade. A Catedral de Notre Dame (Paris), por exemplo, foi transformada no "templo da razão";
* Proclamação da Primeira República Francesa (setembro de 1792);
* Organização de um exército revolucionário e popular que liquidou com a ameaça externa;
* Organização dos seguintes comitês: o Comitê de Salvação Pública, formado por nove (mais tarde doze) membros e encarregado do poder executivo, e o Comité de Segurança Pública, encarregado de descobrir os suspeitos de traição;
* Criação do Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da Revolução;
* Elaboração da Constituição do Ano I (1793), que pregava uma ampla liberdade política e o sufrágio universal masculino. Essa Carta, inspirada nas idéias de Rousseau, era uma das mais democráticas da história;
* Elaboração de uma outra Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, escrita por Robespierre, em que se afirmava que a finalidade da sociedade era o bem comum e que os governos só existem para garantir ao homem seus direitos naturais: a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade;
* Criação do ensino público gratuito;
* Fundação do Museu do Louvre, da Escola Politécnica e do Instituto da França;
* Instituição de um novo calendário, para romper com o passado e simbolizar o início de uma nova era na história da humanidade. Este calendário tinha características marcadamente anticlericais e passou a basear-se nos fenômenos da natureza. Cada mês recebeu uma denominação baseada nas características da natureza, e o primeiro dia dessa nova era — 22 de Setembro de 1792 — foi à data da proclamação da república. O primeiro mês chamava-se vindário (em referência a Víndima ou colheita de uvas), seguiam-se o brumário (relativo à bruma ou nevoeiro), o frimário (Mês das geadas ou frimas em francês), o nivoso (referente à neve), o pluvioso (chuvoso), o ventoso, o germinal (relativo à germinação das sementes), o floreal (mês das flores), o pradial (em referência a prados), o messiador (nome originário de messis, palavra latina que significa colheita), o termidor (referente ao calor) e o frutidor (relativo aos frutos). Como cada mês tinha trinta dias, sobravam cinco dias no final do ano (de 17 a 21 de Setembro): eram os dias dos sans-culottes, considerados feriados nacionais;
* Elaboração de um novo sistema de medidas. Graças a essa idéia, os cientistas franceses elaboraram o metro, bem como outras idéias que não tiveram a mesma aceitação: O minuto passou a ter 100 segundos, e a hora passou a ter 100 minutos, mas não se construíram relógios com esse sistema que funcionassem; o ângulo de 90 graus foi substituido como ângulo notável por um ângulo de 100 graus.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Francesa#Rep.C3.BAblica_Jacobina

Liberdade, Igualdade e Fraternidade